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Governador, MDS e Consea prestigiam conferência de MG

Data: 05/08/2011

Nesta sexta-feira (4) o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Minas Gerais (Consea-MG) inicia a sua 5ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. O evento acontece até domingo (7), em Jaboticatubas (MG).

Participam da cerimônia de abertura o governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia, a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Maya Takagi, o presidente do Consea-MG, Dom Mauro Morelli, e o conselheiro Pedro Kitoko, do Consea Nacional.

A secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Maya Takagi, lembrou que esta é a primeira conferência estadual preparatória para a 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. “ Nesta primeira etapa estadual, em Minas Gerais, que nos enche de orgulho, estamos abrindo também as etapas estaduais de construção do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e de preparação para a 4ª Conferência”.

Para o conselheiro Pedro Kitoko, começar em Minas Gerais é uma importante forma de reconhecer a forte atuação do estado no campo da alimentação. “Temos que destacar o fato de que Minas Gerais foi o primeiro estado a criar um conselho de segurança alimentar e nutricional, em 1999. E desde então nunca recuou. É o primeiro estado que cria uma instância similar à Caisan [Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional], aqui chamada de Comitê Temático de Segurança Alimentar e Nutricional”.

Para Kitoko, a atuação do Consea-MG é um bom exemplo a ser seguido pelos demais estados da Federação. “O Consea Nacional espera que ocorra em todos os estados o que vem acontecendo em Minas Gerais. Primeiro, a participação e o controle social fortalecido, e também a identificação das prioridades para o plano de segurança alimentar e nutricional em cada estado”. E completa: “É importante que as conferências estaduais apontem suas prioridades em nível estadual, para que sejam adequadas às especificidades de cada realidade”.

Infância na Mídia

Inaugurado Centro de Referência para detentas grávidas

Foi inaugurado ontem, 21, o Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade. Localizado em Vespasiano, região metropolitana de Belo Horizonte, e com capacidade para 60 mulheres, o Centro abrigará detentas com no mínimo sete meses de gestação ou com filhos de até um ano. O espaço se destaca pelo ambiente: quartos enfeitados, quintal gramado e brinquedoteca para as crianças. Além disso, as enfermeiras foram capacitadas para o trabalho de segurança e para atender demandas de pré e pós-parto e cuidados com o recém-nascido.

As detentas e seus bebês serão acompanhados por uma equipe composta por clínico-geral, pediatra, ginecologista, dentista, psicólogos, assistentes sociais, terapeuta ocupacional e analista técnico jurídico. Para o secretário estadual de defesa social, Maurício Campos Júnior, a iniciativa permitirá a ressocialização das detentas com a família. "Quando a mulher é presa ocorre forte desagregação familiar. A idéia é trabalhar o aspecto de ressocialização e que possa servir de paradigma para o tratamento de outros presos", destaca. (Estado de Minas, p. 25 - Pedro Rocha Franco; O Tempo, p. 28 - Eugênio Martins; Hoje em Dia, p. 17, 22/01/2009)

Salário-maternidade em 30 minutos

A partir do dia 27, terça-feira, a aposentadoria e o salário-maternidade passarão a ser concedidos em apenas 30 minutos. Os benefícios ainda serão solicitados através dos postos de atendimento do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), mas o tempo de espera será consideravelmente reduzido. No caso do salário-maternidade, as trabalhadoras compareciam aos postos de atendimento com os documentos solicitados e aguardavam não menos que 30 dias para sair o beneficio. De acordo com o novo processo, as mulheres que necessitarem do benefício deverão agendar um atendimento através do telefone 135 e comparecer aos postos do INSS com a documentação exigida. (Estado de Minas, p. 13 - Zulmira Furbino, 22/01/2009)

Pirapora recebe prêmio pela merenda escolar

Pirapora - A prefeitura de Pirapora recebeu na primeira semana de janeiro o prêmio Gestor Eficiente de Merenda Escolar. Foi avaliada a qualidade nutricional das refeições oferecidas na terceira semana de setembro e a realização de práticas voltadas para a educação alimentar. O prefeito da cidade, Warmillon Fonseca Braga, terceirizou a merenda escolar para que as crianças recebessem a alimentação adequada, com os nutrientes necessários para um crescimento saudável e um aproveitamento melhor na escola. São servidas na cidade 7.500 refeições aos alunos de 10 escolas municipais, seis creches e três programas sociais. (Jornal de Notícias, p. 11, 13/01/2009)

Inscrições para Fórum Social Mundial são prorrogadas

Organizações que desejam participar da programação do Fóum Social Mundial 2009 têm agora até o dia 14 de novembro para inscrever suas atividades. Essa edição do evento acontecerá em Belém, capital do Pará, entre os dias 27 de janeiro e 1° de fevereiro do ano que vem. As atividades propostas podem ser oficinas, seminários, conferências, marchas, entre outros e serão auto gestionadas, ou seja, terão que ser elaboradas, desenvolvidas e coordenadas pelas próprias entidades. A organização do FSM cederá os espaços necessários para que os eventos ocorram. As inscrições podem ser feitas pelo site http://inscricoes.fsm2009amazonia.org.br. Cada organização poderá propor até 4 atividades. O valor da inscrição é de R$ 150,00, e mais R$20,00 por cada delegado.

PPAG - BELO HORIZONTE

Nos dias 5, 6 e 7 de novembro será realizada na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte, a audiência pública para revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2008/2011. Uma das peças que compõe o ciclo orçamentário no estado, o PPAG contém diretrizes e metas da administração pública estadual para um período de quatro anos. Em Minas Gerais, o Plano passa por revisões anuais, o que permite a incorporação e modificação de propostas, com a participação da sociedade civil. A audiência em Belo Horizonte se segue às audiências já realizadas em Itaobim (Vale do Jequitinhonha), Ituitaba (Triângulo Mineiro) e Barbacena (Sul).
Na capital, durante os três dias, propostas serão construídas em grupos organizados de acordo com as áreas de resultado do Plano. As propostas apresentadas serão analisadas pela Comissão de Participação Popular da Assembléia, que transformará em emendas as que têm ligação com o PPAG e com o projeto de lei do orçamento. Posteriormente, caberá à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária emitir um parecer sobre os projetos e as emendas, que orientará as votações em Plenário.