terça-feira, 4 de novembro de 2008

PPAG - BELO HORIZONTE


Nos dias 5, 6 e 7 de novembro será realizada na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte, a audiência pública para revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2008/2011. Uma das peças que compõe o ciclo orçamentário no estado, o PPAG contém diretrizes e metas da administração pública estadual para um período de quatro anos. Em Minas Gerais, o Plano passa por revisões anuais, o que permite a incorporação e modificação de propostas, com a participação da sociedade civil. A audiência em Belo Horizonte se segue às audiências já realizadas em Itaobim (Vale do Jequitinhonha), Ituitaba (Triângulo Mineiro) e Barbacena (Sul).
Na capital, durante os três dias, propostas serão construídas em grupos organizados de acordo com as áreas de resultado do Plano. As propostas apresentadas serão analisadas pela Comissão de Participação Popular da Assembléia, que transformará em emendas as que têm ligação com o PPAG e com o projeto de lei do orçamento. Posteriormente, caberá à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária emitir um parecer sobre os projetos e as emendas, que orientará as votações em Plenário.

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